quinta-feira, 19 de novembro de 2009
E Portugal . . . já lá está
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
10 Minutos. . . E nada!
Temos Selecção!
Reunião entre o Governo Regional e o Executivo da Câmara Municipal do Funchal.
Canal YouTube
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Vamos correr com o Primeiro Ministro
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Discurso do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações dos 501 Aniversário da Cidade do Funchal.
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
PROFERIDO A 21 DE AGOSTO DE 2009
PAÇOS DO CONCELHO DO FUNCHAL
Agradeço a Vossas Excelências, Senhores Presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal do Funchal, esta gentileza do convite para participar nas comemorações do Dia do Concelho.
Saúdo todo o Povo do Funchal que, nos Seus Valores, no seu amor ao Trabalho e na sua dedicação às Causas da Democracia e da Autonomia, são grandes construtores desta “Madeira Nova”, ajudam a fazer Portugal e são resistentes firmes aos que personificam o mal de nos quererem fazer volta a ditaduras fascistas de variadas construções políticas, as quais nos empurrariam, de novo, para o jugo colonial.
Invoco todos os anteriores Presidentes desta Câmara Municipal, em especial o Dr. Fernão de Ornelas, bem como saúdo, em particular, todos os Presidentes deste período autonómico, Virgílio Pereira, João Sá Fernandes, João Dantas e Miguel Albuquerque.
Louvo o Povo deste Concelho e os seus Órgãos autárquicos, pelo brilhantismo e pelo nível que as comemorações dos Quinhentos Anos do Funchal indubitavelmente revestiram.
Neste final de mandato, felicito o Senhor Presidente da Câmara e a sua Vereação, pelos Altos Serviços prestados à Região Autónoma, reconhecimento que estendo a todos os Autarcas municipais e de Freguesia, deste Concelho.
Aos que, neste momento, estão de visita ao arquipélago, nossos Emigrantes e Turistas, envolvo-Os num abraço de boas-vindas e exprimo-Lhes o desejo de reencontrarmo-nos aqui, na Madeira, muitas mais vezes.
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Na situação a que Portugal chegou, não há dúvida de que a descentralização político-administrativa das Regiões Autónomas, se traduzida em adequado poder legislativo próprio, constitui factor indispensável à Unidade Nacional e à coesão territorial do País.
Não há que temer as Inovações. Há que temer, sim, os contenciosos que por enquanto subsistem, as conflitualidades que enfraquecem a solidez da Pátria Portuguesa.
Não há que temer a modernização. Há que temer os conservadorismos que estiolam a Nação.
A existência da Região Autónoma, mais não é do que a consagração constitucional do Direito à diferença.
E o Direito à diferença, é intrínseco à própria natureza da Pessoa Humana.
Na Filosofia da civilização judaico-cristã, no Personalismo Cristão, concebe-se a anterioridade da Pessoa Humana relativamente à sociedade. Estado, Região, Município, restantes Entes públicos, todos estão ao serviço da Pessoa Humana, e não Esta instrumento daqueles.
Mas também a existência de uma sociedade organizada com justiça, é uma necessidade fundamental para o Desenvolvimento Integral da Pessoa Humana.
Se a sociedade devidamente organizada, face à Pessoa Humana e aos seus Direitos Fundamentais tem de estar sujeita a limitações no seu poder de intervenção, a verdade também é que, em vários âmbitos, a própria sociedade tem o Dever de intervenção.
Trata-se, pois, de saber estabelecer “a melhor Liberdade possível” dos Cidadãos, salvaguardando sempre o Bem Comum.
É por isto que, na Europa civilizada e democrática, está constitucionalmente institucionalizado o Princípio da Subsidiariedade: “Cada nível de Administração Pública – central, regional, municipal – deverá se ocupar da produção dos bens públicos, consumidos no respectivo espaço territorial, quando não haja economias de escala que justifiquem a sua produção pelo nível de Administração Pública territorialmente superior”.
Trata-se do aperfeiçoamento dos regimes democráticos modernos e do reforço de cada coesão nacional, na medida em que Subsidiariedade representa proximidade, humanização, tolerância, melhor cooperação entre Estados centrais, Regiões e Municípios.
A alfabetização generalizada felizmente trouxe a cada Cidadão, a consciência do seu direito à Participação democrática.
As novas tecnologias, as novas acessibilidades e os respectivos novos instrumentos, nos últimos anos aproximaram o mundo a um ritmo e a um estádio inesperados.
O planeta é hoje aceleradamente bem diferente de mesmo há poucos anos atrás.
O Estado moderno, óbvio que também tem de ser diferente.
Com o mundo assim mais pequeno, a globalização é inevitável. A massificação aprimorou-se e os Homem livres estão sob o risco da imposição das ideias dos mais fortes. Diferente da inevitável globalização, a mundialização ameaça as Nações com o objectivo de um inaceitável “governo mundial”.
Só o Direito à Identidade pode sustentar, nas Regiões e nos Municípios, o controlo da globalização, a obstaculização ao polvo massificador e a rejeição de um “governo mundial”.
Os poderes constitucionais da Região e do Município, respondem à necessidade de espaços positivos de Resistência, através do reconhecimento e do reforço das respectivas Identidades, em suma, são alicerces dos novos “espaços de Liberdade”.
A essência da Autonomia Política regional, está no seu poder de aprovar leis em sentido material.
Não é possível viver em fronteiras indefinidas, na repartição dos poderes legislativos nacional e regional.
A Autonomia Política carece de uma super-estrutura jurídica que Lhe faculte os instrumentos necessários para o seu Desenvolvimento Integral e para a concretização do Bem Comum.
A definição exigível, implica que as reservas de competência do Estado central, sejam o único limite para a competência legislativa regional.
Não pode um denominado de “tribunal constitucional”, desenvolver uma jurisprudência restritiva que atropela o que os próprios Deputados da Assembleia da República legislaram no uso dos seus poderes de revisão constitucional.
A revisão constitucional pode ser um instrumento de reforço da Unidade Nacional. Na medida em que, por um lado deixe reservada aos Órgãos do Estado, a série bastante de competências que são as que definem, caracterizam e consolidam a unidade de Portugal. E, por outro lado, clarifiquem a repartição de competências entre Estado e Região Autónoma, em moldes de, definitivamente, se acabar com o desagradável e desnecessário “contencioso das Autonomias”.
Trata-se de objectivos claramente falhados, nas circunstâncias concretas que resultaram da revisão constitucional de 2004.
Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Senhor Presidente da Assembleia Municipal:
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Todos nós, aqui presentes, desenvolvemos a nossa formação Cívica no conceito de a Democracia, nos seus diferentes módulos constitucionais possíveis, ser o regime político que garante os Direitos, Liberdades e Garantias da Pessoa Humana e a concretização do Bem Comum.
Todos nós, aqui presentes, sabemos que a Democracia assenta na soberania do Povo, livremente expressa.
Daí que me espante e repudie, aqueles que não querem, não gostam ou até não deixam que o Povo decida.
São uns hipócritas.
Por mim, em relação aos dois anos que faltam para terminar o meu mandato de Governo, fica aqui o compromisso de continuar a cooperação e a articulação com as Câmaras Municipais, que desenvolvi ao longo de mais de trinta anos e que se revelaram frutíferas.
Sempre no respeito das competências constitucionais e legais de cada um, mas em prol do objectivo comum que é o Povo da Madeira e do Porto Santo.
Sem fazer das chamadas “promessas”, um instrumento de política.
Limito-me ao lançamento e desenvolvimento do Programa de Governo, cada vez sufragado pelo Eleitorado.
É nesta Ética política e muito na luta autonómica, que vou prosseguir.
Absolutamente desprezando o que de ridículo e de negativo, se diga. Cá ou lá fora.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
O bom ordenamento do território
Após tirar esta foto, onde se consegue verificar toda a pequena freguesia do Jardim do Mar, no concelho da Calheta, fico admirado com algumas afirmações de pessoas que se julgam entendidas a propósito do ordenamento do território no que concerne à frente mar do Jardim do Mar.
Por aqui apareceram, na altura surfistas, ecologistas, dirigentes políticos, jornalistas enfim uma enorme quantidade de gente com profissões distintas em que de comun tínham o capital hábito de "dizer mal" e uma total vinculação secreta ao Partido Comunista.
Os disparates que ouvi dizer nessa altura daquelas bocas!!! Que o surf ia desaparecer, pois as ondas ficariam extintas; de que os pescadores perderiam peixe; de que Jardim ia desaparecer do mapa com a invasão das ondas!
Enfim... Enormes disparates foram debitados, mas como a foto demonstra, tudo está equilibrado.
A saber:
- O surf ganhou mais adeptos locais, nacionais e estrangeiros;
- Os locais, beneficiaram de acesso ao mar, que todos sem excepção usufruiem;
- Através do fantástico tempo que o Jardim do Mar, normalmente tem, fez com que pessoas de outros concelhos da Madeira vissem a esta linda freguesia, incrementando a economia local;
- O acesso e regresso do mar por parte dos pescadores ficou agora mais seguro e menos problemático;
E curiosamente, os locais estão totalmente satisfeitos com o que se fez na freguesia! O desenvolvimento chegou à freguesia, é a expressão que mais se ouve conjuntamente com um sorriso.
Aliás, veja o leitor a foto publicada e comprove você mesmo!
Como diz o outro "Existe cada um!"
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Comemorar o Funchal, é um acto de cidadania!
Cá estou eu nesta linda cidade do Funchal, que na próxima sexta feira comemora mais um ano.
No ano anterior foram imensas as festividades por ocasião da comemoração dos 500 anos da Cidade do Funchal, volvidos 365 dias, a cidade continua a ser uma das cidades portuguesas onde a segurança, a beleza, a limpeza imperam.
Ao contrário de outras cidades portuguesas, o Funchal, continua a ser uma cidade com desenvolvimento, e uma cidade virada para o Turismo de excelência.
As festividades, prevista para este ano, são várias, e por um exercício moral, todos sem excepção devemos pensar acerca daquilo que esta cidade representa para nós.
Daí, que comemorar o 501 aniversario do Funchal, na próxima sexta feira, torna-se num verdadeiro acto de cidadania.
Participe, e faça de forma mais visível, parte desta cidade.
Resposta a Bernardo Trindade
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, reagiu ontem, no Porto Santo às mais recentes declarações de Bernardo Trindade sobre questões ligadas ao turismo na ilha.
O líder madeirense que falava à margem da inauguração das obras no porto de abrigo do Porto Santo, manifestou-se «estupefacto com o eleitoralismo do secretário de Estado do Turismo do governo que roubou o povo madeirense».
Jardim disse não ter cabimento a crítica à eventual saída do parque de campismo da zona onde está. «Em Janeiro disse
que por enquanto o parque de campismo ficava ali porque não era uma prioridade para este Programa de Governo», re cordou.
Jardim aproveitou ainda a oportunidade que, sendo um “candidato virtual” será Guilherme Silva a participar hoje na reunião que decorre em Lisboa dos candidatos à Assembleia da República com a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Um combate muito interessante!
Dá que pensar...
60 inaugurações até Outubro! É Obra!
sábado, 15 de agosto de 2009
O Dia de Nossa Senhora do Monte.
Padroeira da cidade do Funchal, toda a vereação social-democrata da Câmara Municipal do Funchal esteve igualmente presente nas referidas cerimónias.
O que mais me chamou a atenção foi ver que muitos fieis, regressam todos os anos à freguesia do Monte para participar nas festividades mas acima de tudo para pagarem e cumprirem as suas promessas num profundo acto de fé.
É curiosa a religiosidade do nosso Povo, pessoas que bem ou mal, quando as sortes do dia a dia por vezes são madrastas ainda vão apelando a algo superior na espectativa de que as coisas vão melhorar nem que seja através do poder divino!
Pelo menos, que estas participações sirvam para que exista uma pequena remissão após uma interiorização na procurar de praticar tanto quanto possível o bem comum.
E o leitor? Já praticou, hoje, o bem comum.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Router Wireless da ZON
Preços dos consumos das redes móveis em Portugal.
operadores de redes móveis em Portugal têm em relação ao uso de
internet nos equipamentos móveis.
Se existem comunitárias europeias, bem como dircctrizes no sentido do
uso das novas tecnologias e das auto estradas de informação - Porque
é que o custo associado é um disparate?
Considero que os valores que pagamos por um pacote de dados de uns
míseros 100, 200 e 250 MB/Mês são extremamente elevados. E se
entretanto excedemos esses consumos, os preços praticados são
perfeitamente desproporcionais!
A ideia inicial, não é a massificação do acesso à web e da
utilização de dispositivos modernos e actuais?
Em paralelo, os preços praticados quer dos equipamentos, quer dos
preços dos pacotes (com consumos baixos) são extremamente elevados.
A utilização da web em casa e/ou no trabalho é tão mais barata sem
existir limites, que não se entende como podem as operadoras não
baixar estes valores! E tudo isto fora os valores de chamadas, SMS e
MMS que fazemos e enviamos.
Cada vez mais os equipamentos permitem ver vídeos, comprar músicas
assistir a podcast etc., e os utilizadores cada vez ficam mais
agarrados aos seus equipamentos, com estas políticas de preços as
pessoas irão ter MEDO de ligar os seus equipamentos!
Acham justo?
Sítio Internet
Aproveito a oportunidade de informar os utilizadores de internet que existe um sítio internet da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Nesse sítio internet, poderá encontrar imensa informação (video e fotos) acerca da actividade do Presidente do Governo Regional da Madeira, o endereço e o http://www.pgram.org
Podem divulgar aos vossos amigos! O que eu pretendo com este sítio internet e aproximar os eleitos com os eleitores e acima de tudo mostrar aos madeirenses o que faz o Presidente (sem censura e com transparência).
Mais informo, que a Presidência do Governo Regional da Madeira também se encontra associada a duas redes sociais tais como o Twitter e o YouTube.
Para o efeito visite-nos no Twitter em www.twitter.com/pgram e no YouTube em www.youtube.com/pgramadeira
Visitem e enviem-me os comentários! Espero que gostei!